Modelo de contrato

 Modelo de contrato de prestação de serviço

Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, _____________, nacionalidade , estado civil _______________, nutricionista, residente e domiciliada na ______________, na cidade ________________, PB, ora em diante denominada CONTRATADO e Empresa ___________, Inscrita no CNPJ sob nº  ________________ estabelecida na ______________, na cidade de _______________ / PB, neste ato representada por seu proprietário _________________ doravante denominado CONTRATANTE, convencionam e contratam entre si:

  1. Objeto: Prestações de serviços profissionais de nutricionista aos termos da Lei Federal 8234, de 17/09/91, com total independência técnica.
  2. Local para desempenho das atividades: na sede da empresa estabelecida na Rua Rua ________________________ na cidade de _______________/PB.
  3. O CONTRATANTE pagará a importância de R$ (___________ Reais) à CONTRATADA que serão pagos mensalmente até o dia 05 de cada mês, mediante recibo para jornada de _________ horas semanais.
  4. Ainda constitui obrigação do CONTRATANTE fornecer local apropriado para o desempenho das atividades, assim como o cumprimento integral das orientações da CONTRATADA para tanto.
  5. O inadimplemento do disposto no item 3 acarretará na rescisão imediata do contrato sem prejuízo das demais medidas cabíveis de sorte a resguardar o profissional contratado no bom e fiel desempenho das atividades contratadas.
  6. O CONTRATANTE inscreverá o nome da CONTRATADA junto ao Conselho Regional de Nutricionistas como Responsável Técnico, se for o caso.
  7. Quando do término a qualquer título do presente contrato o CONTRATANTE imediatamente dará ciência ao Conselho Regional de Nutricionistas, retirando o nome do CONTRATADO de Responsável Técnico, se for o caso.
  8. O descumprimento do artigo acima acarretará multa mensal equivalente à remuneração da CONTRATADA enquanto perdurar a situação.
  9. O presente contrato terá duração indeterminada, podendo ser denunciado por qualquer uma das partes, com aviso prévio, por escrito, de 30 (trinta) dias. O inadimplemento após o prazo estipulado acarretará na multa de 10% sobre os valores em atraso, sendo considerado rescindido de pleno direito o presente contrato independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, caso o atraso exceda 30 dias.
  10. Fica eleito o Foro da cidade de ____________ com exclusão de qualquer outro por mais privilégio que seja, para dirimir qualquer dúvida que possa surgir na efetivação do presente contrato, regendo-se pela legislação em vigor todos os cursos não previstos no presente instrumento contratual.
  11. E por estarem AS PARTES de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença de 03 (três) testemunhas abaixo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, destinando-se 01 (uma) via para cada parte interessada.

JOÃO PESSOA, ____DE 2014.

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CONTRATANTE

 

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CONTRATADA

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TESTEMUNHA 1

 

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TESTEMUNHA 2

 

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TESTEMUNHA 3