Modelo de contrato
Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, _____________, nacionalidade , estado civil _______________, nutricionista, residente e domiciliada na ______________, na cidade ________________, PB, ora em diante denominada CONTRATADO e Empresa ___________, Inscrita no CNPJ sob nº ________________ estabelecida na ______________, na cidade de _______________ / PB, neste ato representada por seu proprietário _________________ doravante denominado CONTRATANTE, convencionam e contratam entre si:
- Objeto: Prestações de serviços profissionais de nutricionista aos termos da Lei Federal 8234, de 17/09/91, com total independência técnica.
- Local para desempenho das atividades: na sede da empresa estabelecida na Rua Rua ________________________ na cidade de _______________/PB.
- O CONTRATANTE pagará a importância de R$ (___________ Reais) à CONTRATADA que serão pagos mensalmente até o dia 05 de cada mês, mediante recibo para jornada de _________ horas semanais.
- Ainda constitui obrigação do CONTRATANTE fornecer local apropriado para o desempenho das atividades, assim como o cumprimento integral das orientações da CONTRATADA para tanto.
- O inadimplemento do disposto no item 3 acarretará na rescisão imediata do contrato sem prejuízo das demais medidas cabíveis de sorte a resguardar o profissional contratado no bom e fiel desempenho das atividades contratadas.
- O CONTRATANTE inscreverá o nome da CONTRATADA junto ao Conselho Regional de Nutricionistas como Responsável Técnico, se for o caso.
- Quando do término a qualquer título do presente contrato o CONTRATANTE imediatamente dará ciência ao Conselho Regional de Nutricionistas, retirando o nome do CONTRATADO de Responsável Técnico, se for o caso.
- O descumprimento do artigo acima acarretará multa mensal equivalente à remuneração da CONTRATADA enquanto perdurar a situação.
- O presente contrato terá duração indeterminada, podendo ser denunciado por qualquer uma das partes, com aviso prévio, por escrito, de 30 (trinta) dias. O inadimplemento após o prazo estipulado acarretará na multa de 10% sobre os valores em atraso, sendo considerado rescindido de pleno direito o presente contrato independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, caso o atraso exceda 30 dias.
- Fica eleito o Foro da cidade de ____________ com exclusão de qualquer outro por mais privilégio que seja, para dirimir qualquer dúvida que possa surgir na efetivação do presente contrato, regendo-se pela legislação em vigor todos os cursos não previstos no presente instrumento contratual.
- E por estarem AS PARTES de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença de 03 (três) testemunhas abaixo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, destinando-se 01 (uma) via para cada parte interessada.
JOÃO PESSOA, ____DE 2014.
_____________________________________
CONTRATANTE
_____________________________________
CONTRATADA
_____________________________________
TESTEMUNHA 1
_____________________________________
TESTEMUNHA 2
_____________________________________
TESTEMUNHA 3